É com grande satisfação que a partir desta data os integrantes do Grupo de Estudos e Pesquisas do curso de Direito da ULBRA, campus Cachoeira do Sul passarão a expor suas ideias neste nobre e qualificado espaço de notícias. A imprensa é a guardiã da democracia, sendo seu mister principal a defesa do Estado democrático de direito.
Inicialmente, saudamos a comunidade de abrangência deste importante meio de comunicação, pois, é com muita satisfação que nas próximas semanas dividiremos os estudos e pesquisas gestadas por um grupo de alunos e professores, dentro de um templo do conhecimento, que é a Universidade. Com esta oportunidade, cedida pela Folha da Campanha, para divulgação de resultados de estudos e discussões entre docentes e discentes, estaremos aptos a cumprir nosso papel constitucional, previsto no artigo 207 da Constituição Federal, que é a obrigatoriedade da associação entre ensino, pesquisa e extensão, significando que todo o conhecimento produzido não deve ser hermético, pelo contrário, deve ser entregue à população. Enfim, nosso agradecimento e reconhecimento à Folha da Campanha pela oportunidade de dividir o conhecimento.
Após os agradecimentos e apresentações iniciais, trataremos, ainda que brevemente, do objeto da coluna que é a troca de ideias com o público. Como na semana passada foi publicada matéria sobre o Grupo de Estudos e Pesquisas do Curso de Direito da ULBRA, campus Cachoeira do Sul, do qual participam alunos de outras cidades, como Caçapava do Sul, hoje abordaremos o que significa criminologia, ciência que pauta as pesquisas desenvolvidas.
Nas palavras de Salomão Shecaira, criminologia trata do estudo e da explicação do delito, dos meios formais e informais de que a sociedade se utiliza para controlar o crime, das vítimas desses crimes, incluindo o atendimento pela sociedade e o estudo sobre o autor dos fatos desviantes.
O estudo do criminoso e do crime é um campo fértil de pesquisa para psiquiatras, psicólogos, sociólogos, antropólogos e juristas. Conceitualmente, embora algumas divergências, criminologia é a ciência que estuda o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. A criminologia como ciência transdisciplinar, observa o cotidiano para após tomar suas conclusões, ao contrário do direito penal, que orienta a sociedade, através de penalidades, fundamentadas em critérios axiológicos.
Quanto ao nascimento da criminologia, também há alguma divergência, apresentando-se algumas discussões sobre datas e expoentes criminólogos. Atribui-se a Santo Agostinho, no século IV, apontamentos que teriam alguma semelhança com a atual ciência criminológica. Em seus estudos, aponta que ou se estava com Deus ou com o diabo, dualidade bem presente na sociedade atual, atribuindo-se aos delinquentes a pecha de inimigo da sociedade.
Para o Santo católico a criminologia nasce com a publicação da obra “Martelo das Feiticeiras”, em 1487, escrita por Jacob Sprenger e Heinrich Kramer. Esta obra foi reeditada diversas vezes ao longo dos séculos, demonstrando sua importância e a aceitação de seus estudos. Ela estabelecia parâmetros estruturados sobre a ameaça criminal, com conceitos bélicos para o combate ao crime e ao pior inimigo que negavam ou deslegitimavam o crime, como as bruxas, que no livro eram identificadas como mulheres, seres inferiores, portadoras de pouca fé, assim, suscetíveis de tentação diabólica.
Na próxima semana trataremos dos estudos de Césare Lombroso, aceito como o criador da criminologia. O autor italiano fez estudos em presídios e manicômios judiciais, traçando o perfil físico de um delinqüente, o que, atualmente, pode ser identificado como etiquetamente, causando discriminação social.
Aulas: na próxima segunda-feira iniciam-se as aulas na ULBRA. Desejamos um bom retorno a todos os estudantes de Caçapava do Sul e região, os quais fazem a grandiosidade da Universidade.
Por: João Alexandre
